Processo 46024/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2013 17:06
Autuado em 30/01/2013 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2563/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2563/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2563/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas JOSÉ RODRIGUES BORBA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado DEJAIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 08:58 do Protocolo 768429/14
20/08/2014 14:29 do Protocolo 765012/14
18/08/2014 23:03 do Protocolo 759667/14
13/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13763/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13763/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2563/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1266/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3080/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 19:12 DP  
17/07/2017 11:20 COEX Informação nº 4244/2017 -
30/06/2017 11:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2017 -
23/06/2017 12:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2238/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2563/2017 -
09/05/2017 12:16 GCNB  
10/11/2016 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 523/2017 -
10/11/2016 10:49 SMPjTC Parecer nº 4033/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
22/08/2014 10:01 COFIT Instrução nº 2151/2016 - o nº:
28/07/2014 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 13763/2014 -
25/07/2014 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3080/2014 -
25/07/2014 07:25 DP Informação nº 12876/2014 -
25/07/2014 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1266/2014 -
31/01/2013 12:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 3076/2014 -
31/01/2013 12:01 DAT Instrução nº 5516/2014 -
30/01/2013 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2013 -

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